Política de Privacidade

1. O compromisso, em uma frase

Usamos os seus dados para fazer o Guia Ícone funcionar para você, e para mais nada. Não vendemos seus dados, não os usamos para treinar inteligência artificial própria e não os entregamos a anunciantes.

Esta Política explica, em português claro, o que coletamos, por quê, com quem precisamos compartilhar e como você exerce os direitos que a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) garante. Ela complementa os Termos de Uso.

A controladora dos dados, quem decide como eles são tratados, é Dantas & Santos Marketing LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.316.181/0001-89, com sede em Avenida Renato Dantas, 347, Centro, Caicó - RN, CEP 59300-000.

2. Que dados coletamos

Dados de conta. Nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma cifrada (hash) pelo nosso provedor de autenticação, nem nós conseguimos lê-la. Se você entrar com a conta Google, o Google nos informa apenas nome, e-mail e foto de perfil. Se você conectar o seu Instagram ao Guia, a Meta nos informa o nome de usuário (@), o identificador e o nome da conta, o tipo de conta, a foto e a bio do perfil, os números de seguidores, seguindo e posts, e a legenda e o número de curtidas e de comentários dos posts mais recentes. Uma vez por semana, lemos também os números dos posts recentes (visualizações, comentários, compartilhamentos e salvamentos) e, nos três que mais renderam, as imagens, os primeiros segundos e o áudio dos vídeos, que vão para a inteligência artificial entender o que funcionou no seu perfil. Usamos isso para entender o seu negócio e sugerir conteúdo. Para publicar o que você pedir, guardamos a chave de acesso que a Meta entrega, cifrada e fora do alcance do navegador; nunca a sua senha do Instagram. Você pode desconectá-lo a qualquer momento removendo o Guia nas configurações do próprio Instagram, o que apaga esses dados e a chave na hora.

Dados do seu negócio, preenchidos por você em “Meu Negócio” ou no cadastro em conversa: nome da empresa, responsável, Instagram, WhatsApp, e-mail e site comerciais, segmento, público-alvo, tom de voz, cidade, estado e a descrição do negócio. É esse conjunto que faz a IA responder para a sua realidade, e não de forma genérica.

O que você cria na plataforma: objetivos e ações, datas e ideias do calendário, conteúdos gerados, as artes e as fotos que você envia para elas, as postagens agendadas e o histórico das conversas com o Spott.

Áudio, quando você usa a voz. A gravação é enviada para ser transcrita e interpretada, e o que fica salvo é apenas o texto resultante. O arquivo de áudio não é armazenado por nós.

Registro de uso da IA. Guardamos a quantidade de processamento consumida por ação (para controlar custo e limites), números, sem o conteúdo do que foi gerado.

Dados de cobrança. Para emitir a assinatura, pedimos nome, CPF ou CNPJ, telefone e endereço (CEP e número; o resto vem dos Correios). Esses dados são enviados ao Asaas, que é quem cobra. O número do cartão não passa por nós: ele é digitado dentro do ambiente do Asaas. Guardamos apenas a situação da sua assinatura, a data da próxima cobrança e os identificadores que ligam a sua conta ao cadastro lá.

Marca do documento, só para o limite de devolução. A devolução automática do arrependimento é uma por CPF ou CNPJ. Para conferir isso sem guardar o seu documento, guardamos uma marca embaralhada dele (HMAC com um segredo que fica no banco): ela não permite descobrir o número, serve só para reconhecer que aquele documento já usou o direito, e só é gravada se você pedir a devolução.

Registro do aceite. Ao criar a conta ou ao assinar, você marca a caixa de aceite dos documentos legais. Guardamos qual versão foi aceita e a data, porque é isso que prova que a apresentação aconteceu.

Dados técnicos mínimos: os cookies que mantêm você logado e, no seu navegador, a preferência de tema claro ou escuro; os registros de acesso (endereço de rede, data e hora), que o Marco Civil da Internet nos obriga a guardar; as sessões abertas da conta, que servem para manter no máximo dois aparelhos conectados; e, se você ligar as notificações, o endereço de entrega do seu aparelho.

Medição anônima da página inicial. Na página de apresentação do Guia Ícone, a que se vê antes de criar conta, contamos onde a página é tocada, até onde ela é rolada e quanto tempo cada parte fica na tela, junto com o tipo de aparelho e o site de onde a visita veio. Não há cookie, não guardamos o endereço de rede, e nada disso fica ligado a você nem à sua conta: cada abertura da página é uma contagem solta, que serve só para melhorar a página e é apagada depois de 180 dias.

Medição dos nossos anúncios (pixel e API de Conversões da Meta). Para saber se os anúncios do Guia Ícone no Facebook e no Instagram trazem clientes, as páginas de apresentação, pré-cadastro, cadastro e assinatura avisam a Meta de quatro momentos: o pré-cadastro, a criação da conta, a abertura do pagamento e o primeiro pagamento confirmado, este último com o valor cobrado. Junto vão o endereço de rede, o tipo de navegador, os cookies da Meta no seu navegador e, embaralhados (SHA-256) antes de sair daqui, o e-mail, o telefone, o nome e o identificador da conta. O embaralhado não permite à Meta ler o dado: serve só para ela reconhecer, entre os usuários dela, quem viu o anúncio. Para o primeiro pagamento, esse rastro fica guardado com a sua assinatura desde a abertura do pagamento e é apagado quando a Meta é avisada. Dentro do app, depois de entrar, nada disso acontece: o que você faz no Guia Ícone não é enviado à Meta.

3. O que NÃO coletamos

• Dados sensíveis (saúde, religião, opinião política, biometria, orientação sexual). Não pedimos e não queremos. Se o próprio negócio revelar algum (uma clínica, uma igreja), ele é usado só para gerar o conteúdo que você pediu. Não fazemos reconhecimento facial nem de voz: o áudio vira texto, e as imagens servem só para a IA entender o conteúdo.
• O número do seu cartão. A assinatura é cobrada, mas os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e nunca chegam aos nossos servidores. Não temos como ver, guardar ou recuperar esse número.
• Seu CPF ou CNPJ em texto. Ele é digitado na hora de assinar e vai direto para o Asaas. Do nosso lado fica apenas a marca embaralhada descrita acima, e só quando há devolução.
• O seu uso do app. O pixel da Meta descrito acima fica só nas páginas antes de entrar. As suas artes, conversas, campanhas e o seu calendário não são enviados a nenhuma rede de anúncios.
• Sua localização precisa. A permissão de geolocalização está bloqueada no site. Cidade e estado vêm apenas do que você digita.

4. Por que usamos cada dado (base legal)

• Para entregar o serviço contratado (art. 7º, V): manter sua conta, salvar seu negócio e gerar calendário, conteúdos e campanhas.
• Para segurança e prevenção a fraude (art. 7º, IX, legítimo interesse): verificação anti-robô no login, limites de uso e registros técnicos que impedem abuso.
• Para medir os nossos anúncios (art. 7º, IX, legítimo interesse): o aviso à Meta dos momentos de cadastro e pagamento, descrito na seção 2, com o dado pessoal embaralhado e só nas páginas antes de entrar. Você pode se opor a qualquer momento, como explicado na seção 12.
• Para falar com você (art. 7º, V): e-mails de confirmação, recuperação de senha e avisos sobre a plataforma.
• Com o seu consentimento (art. 7º, I): acesso ao microfone para responder por voz e permissão de notificações. Os dois podem ser recusados ou revogados a qualquer momento nas configurações do navegador, sem perder o resto da plataforma.
• Para cumprir a lei (art. 7º, II): guarda de registros exigida pelo Marco Civil da Internet e obrigações fiscais.
• Para nos defender e provar o que aconteceu (art. 7º, VI, exercício regular de direitos): o registro do aceite, dos pedidos de cancelamento e devolução e dos códigos confirmados, que podem ser apresentados num processo, no Procon ou numa contestação de cobrança.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados. Compartilhamos apenas com os fornecedores necessários para o serviço existir, cada um tratando somente o que precisa, na condição de operadores (LGPD, art. 5º, VII): agem em nosso nome, dentro do contratado, e não podem usar os dados para finalidade própria.

• Supabase, banco de dados e login. Seus dados ficam em servidores em São Paulo, no Brasil.
• Vercel, hospedagem da aplicação.
• Asaas, cobrança da assinatura. Recebe nome, documento, telefone e endereço de quem paga; o cartão é digitado no ambiente dele.
• OpenAI, Google (Gemini) e Anthropic (Claude), geração de conteúdo e transcrição de voz. Recebem o trecho do perfil do seu negócio e a sua pergunta, apenas para produzir aquela resposta.
• Brevo, envio dos e-mails da conta: confirmação de cadastro, redefinição de senha, códigos de confirmação e avisos da assinatura.
• Cloudflare, verificação anti-robô nas telas de entrar e criar conta.
• ViaCEP (Correios), consulta do endereço pelo CEP na hora de assinar. Recebe só o CEP.
• Serviço de notificação do seu navegador (Google, Apple ou Mozilla, conforme o aparelho), só se você ligar as notificações no celular.
• Pexels e Wikimedia Commons, acervos de fotos para as artes. Recebem só o termo da busca, sem dado seu; ao mostrar uma foto, o seu navegador pode carregá-la do servidor deles.
• Google, apenas se você escolher entrar com a conta Google.
• Meta (Instagram), apenas se você escolher conectar o seu Instagram ao Guia. Recebe as artes e as legendas que você mandar publicar.
• Meta (Facebook e Instagram Anúncios), medição dos anúncios do Guia Ícone, nos momentos descritos na seção 2. Aqui a Meta não é só operadora: ela também usa o que recebe sob a política de privacidade dela, para medir e entregar anúncios.
• YouTube e Vimeo, exibição dos vídeos dos cursos. Ao assistir, esses serviços podem registrar cookies próprios, sob as políticas deles.

A lista completa, dizendo o que cada empresa faz, o que recebe, em que momento e onde processa, está em Fornecedores e Processadores.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

6. A inteligência artificial e os seus dados

• Os provedores de IA recebem o necessário para cada resposta, pela contratação empresarial (API), cujas condições não permitem usar o que enviamos para treinar os modelos deles. Nós também não usamos os seus dados para treinar IA.
• O Spott é uma IA e não decide nada que produza efeito jurídico sobre você: ele sugere, e quem decide é você. Se quiser que uma resposta ou uma decisão automática seja revista por uma pessoa, peça pelo canal da seção 11 (LGPD, art. 20).
• A equipe só abre as suas conversas e o que você criou quando é preciso para atender um pedido seu de suporte, investigar abuso ou cumprir a lei.

7. Transferência para fora do Brasil

O banco de dados fica no Brasil, mas a hospedagem, os provedores de inteligência artificial e a medição de anúncios da Meta operam nos Estados Unidos. Isso significa que parte do tratamento acontece fora do país, conforme o art. 33 da LGPD, com base na execução do contrato com você e em cláusulas contratuais firmadas com cada fornecedor.

Na prática: o que sai do Brasil é o necessário para gerar a resposta que você pediu, não uma cópia do seu cadastro.

8. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Cancelada a assinatura ou encerrada a conta, os dados da conta e do negócio permanecem armazenados integralmente por um ano, contado do fim do acesso já pago, para o caso de você voltar: nesse prazo, assinar de novo recupera tudo como estava.

Passado esse ano, a conta é excluída de forma definitiva, por rotina automática que roda todos os dias, sem depender de pedido seu nem de alguém lembrar: saem o cadastro do negócio, os objetivos, o calendário, os conteúdos, as campanhas e os arquivos que você enviou. Ficam de fora apenas as informações cuja conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para o exercício regular de direitos (registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet e documentos fiscais da cobrança).

Quer que os dados saiam antes desse prazo? Em Configurações, Segurança, você mesmo pode apagar a conta, confirmando com um código de 6 números enviado ao seu e-mail. A assinatura é cancelada na hora e a conta fica bloqueada por 7 dias, sem que ninguém use os dados nesse período: é o prazo para você mudar de ideia, quando a equipe pode recuperá-la a seu pedido, feito pelo suporte. Passados os 7 dias, a mesma rotina diária exclui a conta de forma definitiva, respeitadas as mesmas ressalvas legais. Se preferir, também pode pedir a exclusão por moisesassis.icone@gmail.com.

Também é possível resetar a conta no mesmo lugar, uma vez a cada 30 dias: o cadastro do negócio e tudo o que foi produzido são apagados na hora, o Instagram conectado é desconectado (o que o Guia guardou dele é apagado junto), e a conta e a assinatura continuam.

Os registros de acesso ficam guardados por pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e os documentos fiscais da cobrança, pelo prazo da lei fiscal. As cópias de segurança automáticas do banco são substituídas em ciclo, e o que foi excluído some delas quando o ciclo se completa.

9. Como protegemos

• Isolamento no próprio banco. Uma regra de segurança em nível de linha garante que cada conta só alcance os próprios dados, não é a tela que esconde, é o banco que recusa.
• Senhas cifradas e conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
• Chaves de acesso só no servidor. Nenhuma credencial de IA ou de administração chega ao seu navegador.
• Acesso interno restrito à equipe da Ícone que precisa dele para dar suporte.

Nenhum sistema é imune. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD em até 3 dias úteis, como mandam o art. 48 da LGPD e o regulamento da ANPD.

10. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento:

• saber se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• pedir a portabilidade para outro fornecedor;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento e pedir a exclusão da conta;
• se opor a um tratamento que você considere indevido.

Boa parte disso você faz sozinho, na hora: os dados do seu negócio são editáveis em “Configurações”, e apagar ou resetar a conta é feito em Configurações, Segurança. Para o restante, escreva para moisesassis.icone@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Para proteger você, podemos pedir que o pedido venha do e-mail cadastrado na conta ou que você confirme a sua identidade antes de entregarmos ou apagarmos dados.

11. Encarregado de dados

O canal de atendimento ao titular de dados da Ícone é moisesassis.icone@gmail.com. É por ele que chegam pedidos, dúvidas e reclamações sobre privacidade.

Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que uma solicitação não foi atendida.

12. Cookies

Usamos o mínimo: os cookies que mantêm sua sessão aberta (sem eles não há como continuar logado), guardada no seu próprio navegador, a escolha entre tema claro e escuro e, por uma hora depois de criar a conta, um cookie que leva ao nosso servidor o aceite que você marcou na tela de cadastro.

Nas páginas antes de entrar (apresentação, pré-cadastro, cadastro e assinatura) há também os cookies do pixel da Meta (_fbp e, quando a visita vem de um anúncio, _fbc), que dizem à Meta se a visita veio de um anúncio nosso. Eles não existem dentro do app.

Limpar os dados do site no navegador apaga todos eles; os de sessão só fazem você entrar de novo. Para não ser medido pela Meta, bloqueie os cookies de terceiros no navegador ou use um bloqueador de anúncios, ajuste as preferências de anúncios na sua conta da Meta, ou peça pelo canal da seção 11 que paremos de enviar os seus dados.

13. Crianças e adolescentes

O Guia Ícone é uma ferramenta de gestão para empresas e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma consciente. Identificando um cadastro assim, a conta é encerrada e os dados, excluídos.

14. Dados de outras pessoas que você coloca no Guia

Ao usar o Guia Ícone, você pode colocar dados de outras pessoas: o nome de um cliente num depoimento, a foto de um funcionário numa arte. Esses dados são tratados só para produzir o que você pediu e ficam na sua conta. Cabe a você ter o direito de usá-los. Quem se reconhecer num conteúdo assim pode exercer os direitos da LGPD pelo canal da seção 11.

15. Avisos e e-mails

Mensagens sobre a conta, a cobrança, a segurança e mudanças nos documentos legais fazem parte do serviço e chegam enquanto a conta existir. Os demais avisos (lembretes de produzir, de datas comemorativas, sugestões do dia) podem ser desligados um por um em Configurações, Notificações. Não enviamos propaganda de outras empresas.

16. Falecimento do titular

Com a certidão de óbito, a conta é bloqueada e as cobranças param. Os herdeiros ou o inventariante podem pedir o acesso aos dados, a cópia deles ou a exclusão, mediante os documentos que comprovem essa condição. A conta não passa a ser usada por outra pessoa.

17. Mudanças nesta Política

Atualizamos esta Política quando o produto ou a lei mudarem. A data no topo indica a última revisão, e alterações relevantes são comunicadas pelo e-mail cadastrado ou dentro da plataforma.